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Obstetra Brasil › Termos de consentimento

Termos de consentimento obstétricos

Modelos de termo de consentimento livre e esclarecido para os procedimentos obstétricos mais comuns, prontos para preencher com os dados da paciente e imprimir.

Por que usar

O termo registra que a gestante recebeu informação sobre o procedimento, os riscos e as alternativas, e concordou com ele. Na cesárea a pedido, a Resolução CFM nº 2.284/2020 exige que ela ocorra a partir de 39 semanas completas e que a decisão seja registrada em termo.

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Termos para parto vaginal, cesárea, indução e outros procedimentos, com os dados da paciente e do hospital preenchidos na tela e impressão em PDF.

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Perguntas frequentes

A partir de quantas semanas pode a cesárea a pedido?

Pela Resolução CFM nº 2.284/2020, a partir de 39 semanas completas, com o registro em termo de consentimento.

O termo substitui a conversa com a paciente?

Não: ele registra a informação dada e a decisão; a explicação acontece na consulta.

Referências

  1. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.284/2020. Diário Oficial da União, 2020.

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Conteúdo da equipe do Obstetra Brasil, plataforma criada pelo Dr. Renan Paschoal da Silva, médico obstetra (CRM 52-1092359 · RQE 42793). Atualizado em 25/10/2026. Material informativo e de apoio à decisão clínica: não substitui a avaliação de quem assiste a gestante.